Em homenagem aos 25 anos de jurisprudência do ministro Marco Aurélio Mello no Supremo Tribunal Federal, completados em junho de 2015, os advogados Marcus Lívio Gomes, Marcus Abraham e Heleno Taveira Torres reuniram juristas numa obra coletiva para compor "Direito Financeiro: na Jurisprudência do STF”. O livro será lançado no dia 24 de fevereiro, quarta-feira, na Biblioteca do STF.
A obra destaca matérias que estão na pauta do Supremo para serem julgadas. “Levantamos todos os grandes temas de direito financeiro que ainda serão analisados e distribuímos os assuntos de acordo com a especialização dos autores”, explica Heleno Torres, que organizou o livro juntamente com Marcus Lívio Gomes e Marcus Abraham. Os textos avaliam os processos, que serão julgados, com um olhar minucioso sobre decisões passadas do STF, em particular aquelas orientadas pelo ministro Marco Aurélio. O prefácio é assinado pelo presidente da Corte, ministro Ricardo Lewandowski.
Entre os 26 coautores, figuram nomes como dos ministros do STF Luiz Fux e Luiz Edson Fachin, do ministro-substituto do Tribunal de Contas da União, Weder de Oliveira, do magistrado José Augusto Delgado e dos próprios organizadores da obra. Segundo Torres, o livro traz um formato atual para o acervo jurídico brasileiro por tratar de matérias que estão na pauta e podem ser julgadas a qualquer momento. Para ele, a obra tem como principal objetivo “apresentar para a comunidade jurídica uma doutrina qualificada para que forme opiniões e que sirva à Corte como instrumento de exame”.
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